Termos de Uso
Por favor, leia com atenção os termos e condições.
Ao acessar o aplicativo Shopzap ou um dos aplicativos das LOJAS integrantes da plataforma, o USUÁRIO deverá ler o presente Termo, concordando de forma, livre, expressa e incondicionada. Caso contrário, o USUÁRIO deverá cessar imediatamente o uso dos aplicativos.
Para garantir o constante aprimoramento do aplicativo, o presente TERMO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e/ou inserções. As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no site. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cessar imediatamente a utilização do aplicativo.
I - SERVIÇOS OFERECIDOS
Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pelo Shopzap a seus USUÁRIOS, possibilitando que os USUÁRIOS acessem lojas virtuais dos estabelecimentos e realizem pedidos dos produtos disponíveis nos estabelecimentos, possibilitando aos USUÁRIOS a realização do pagamento pelo próprio aplicativo.
O serviço do Shopzap consiste em aproximar, por meio das lojas virtuais, os USUÁRIOS e as LOJAS integrantes da plataforma, possibilitando que os USUÁRIOS façam seus pedidos e efetuem o pagamento online dos mesmos.
Desde logo, fica esclarecido ao USUÁRIO, o qual se declara ciente, que o serviço oferecido pelo Shopzap se limita, e tão somente, ao fornecimento da tecnologia para comercialização dos produtos, não englobando preparo, embalagem, disponibilização e entrega física dos produtos, sendo esses itens de responsabilidade integral da LOJA, a quem deverão ser direcionados quaisquer reclamações acerca de problemas decorrentes de defeito ou inexecução do preparo ou entrega de produtos.
II – O USUÁRIO
O USUÁRIO deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações fornecidas.
O USUÁRIO reconhece que o acesso ao Aplicativo e às suas funcionalidades está condicionado à sua idade, responsabiliza-se pela autenticidade e veracidade das informações oferecidas no momento do pedido e/ou do cadastro, restando claro que, em obediência à legislação brasileira, não serão comercializadas bebidas alcoólicas, nem cigarros, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.
O USUÁRIO se compromete a não divulgar a terceiros seus dados de acesso ao aplicativo, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.
Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, o Shopzap poderá bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços. O Shopzap também poderá bloquear o acesso do USUÁRIO ao aplicativo, caso constate o descumprimento pelo USUÁRIO de qualquer uma das obrigações previstas neste TERMO.
O USUÁRIO também se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos solicitados a LOJA e efetivamente entregues.
III - OBRIGAÇÕES DO SHOPZAP
Disponibilizar o aplicativo que permita efetivar os pedidos dos produtos comercializados pelas LOJAS e proteger, por meio de armazenamento em servidores, a confidencialidade das informações relativas ao USUÁRIO. Contudo, o Shopzap não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de invasão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
O Shopzap apenas fornece o aplicativo que serve como ferramenta de vendas online.
O Shopzap disponibilizará em seus Aplicativos as formas de pagamento fornecidas pelas Lojas. A LOJA é que é a responsável pela facilitação da transação caso o Usuário opte por realizar o pagamento utilizando cartão de crédito ou débito.
O USUÁRIO está ciente que o Shopzap não presta serviço de transporte. Qualquer defeito, dano ou perda relativo ao serviço da entrega é de responsabilidade exclusiva das lojas.
O Usuário está ciente de que os dados da LOJA e dos produtos são fornecidos pela própria LOJA.
O USUÁRIO reconhece e concorda que a Shopzap não realiza a seleção de produtos e não fiscaliza sua atividade. Assim sendo, o Shopzap não se responsabiliza pelos serviços de entregas contratados pelas Lojas, pela qualidade dos produtos, por erros ou inconsistências no fornecimento de informações relativas a indisponibilidade e preço, que são responsabilidades das Lojas, pela recuperação de produtos, nem pelo ressarcimento de valores referentes aos mesmos, caso haja inconsistência.
IV - POLITICA DE PRIVACIDADE
O USUÁRIO está ciente de que o Shopzap pode recolher, gravar e utilizar os seus dados (informações pessoais do Usuário) para serem usados para identificar o usuário ou entrar em contato com o mesmo. O USUÁRIO também está ciente que o Shopzap pode gravar seu nome, contatos, sua posição geográfica, preferências e outros dados relativos às informações de entrega. O Shopzap não divulga publicamente nem a terceiros as informações do USUÁRIO de modo que possam identificá-lo, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema ou por força de ordem judicial. O Shopzap somente divulga as informações do USUÁRIO e do pedido para a LOJA na qual o usuário realizou o pedido.
O Shopzap usa informações pessoais do USUÁRIO para enviar materiais promocionais. Também usa essas informações pessoais para ajudar a desenvolver, oferecer e melhorar os serviços. A qualquer momento, caso não queira mais receber contatos via e-mail, basta entrar em contato conosco pelo e-mail bm@bminformatica.com.br, e pedir para cessarmos o envio de e-mails para seu endereço eletrônico.
V – CONTATO
Caso você tenha um questionamento ou dúvida com relação ao presente TERMO ou qualquer prática aqui descrita, o USUÁRIO poderá entrar em contato com com o Shopzap através do e-mail bm@bminformatica.com.br. Para que sua solicitação seja analisada, precisamos das seguintes informações: Nome Completo, documento de identificação, telefone para contato, e-mail (o mesmo cadastrado no aplicativo) e descrição da dúvida ou motivos de contato.
VI – ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.
VII – FORO DE ELEIÇÃO
As partes elegem o foro da Comarca de RECIFE-PE como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir na interpretação e no cumprimento do presente TERMO.